Condições de venda

Condiciones de Venta


TITULARIDADE DO DOMÍNIO

 No cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade de Informação e do Comércio Electrónico informamos a titularidade do domínio da nossa loja online,WWW.OCTILUS.COM.BR corresponde à GRUPO OCTILUS IBERIA S.L sociedade legalmente constituída na Calle Valle de Tobalina, 58 –B – 28021 - Madrid.


Para qualquer consulta, podes contatar com Octilus mediante a direção de e-mail:  

A utilização deste site é feita pelos termos e condições, que indicamos, e pela legislação de Espanha. Por isso, todas as transações que se realizem neste site, estão sujeitos a esta normativa.

Para qualquer consulta, podes contatar com Octilus mediante o
As compras realizadas no site octilus.com.br  ficam  sometidas ás condições gerais de compra que a página contem no momento em que faz a compra e a correspondente ordem de compra. A formalização de um pedido leva à aceitação das condições de venda expostas neste site.


A. VALIDEZ DO PROCEDIMENTO DE COMPRA COMO PROVA DE ACEITAÇÃO E PERFEIÇÃO DO CONTRATO

 Ambas partes declaram expressamente a aceitação da compra do produto por parte do CLIENTE através do seguimento do procedimento da compra descrito no site. O facto de realizar online ou telefonicamente todos os passos descritos para o processo de compra de um produto, pelo CLIENTE, supõe a aceitação integral das atuais condições gerais.

O contrato ficará formalizado desde a data em que o CLIENTE manifeste em conformidade com as presentes condições ou, no caso, as publicadas no momento de realizar a compra, mediante a aportação dos elementos solicitados no PROCESSO DE COMPRA, e uma vez que o CLIENTE confirme a compra efetuada. A confirmação do cliente poderá realizar-se mediante o site ou através do nosso serviço de compra telefónico.

Entender-se-á que aceita as ditas condições gerais de venda, uma vez lida e aceites, antes de confirmar a sua compra.

 

B. GASTOS DE ENVIO E ENTREGA DO PRODUTO

 O processamento do pedido depende da disponibilidade de envio de cada produto (ver ficha produto: disponibilidade imediata ou 10 dias) e da comprovação e posterior validação do pagamento 24/72H.   

*Todos os envios são realizados desde Espanha.  


** ENVÍO EXPRESSO DHL

PREÇO: R$ 115,00

A entrega do produto terá lugar num prazo de 3-5 días uteis. Não inclui os gastos de Alfandega, estes serão da responsabilidade do cliente no momento da entrega do pedido.



** CORREIOS BRASIL – COM RASTREAMENTO: 

PREÇO R$13

A entrega do produto terá lugar num prazo aproximado de 20-40* dias uteis poderá ver os passos da encomenda até chegar há sua residência. http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/default.cfm 

 

Exemplo pedido enviado dia 05/08/2014


 envios brasil

 

 

*Não nos responsabilizamos pelo tempo que a encomenda fica retida na Alfandega do Brasil – Curitiba/PR, nestes casos aconselhamos a entrar em contato com o Centro de atendimento da Alfandega do Brasil-Curitiba ou com os Correios do Brasil.

Nesta modalidade de envio o prazo de entrega é de 20-40 dias uteis. Nós garantimos ao cliente que se o pedido fica retido na alfandega mais de 60 dias uteis, ou qualquer outra situação que não permite a entrega da encomenda, nós resolvemos de imediato a situação para o cliente. Agradeceríamos que deixasse cumprir este prazo antes de por em contato com o nosso departamento de atenção ao cliente.

Quando se realiza um pedido de produtos em Octilus para sua entrega em um país não pertencente à União Europeia, você poderá ser obrigado a abonar direitos e impostos de importação, os quais lhe serão cobrados no momento em que o pacote chegue ao seu destino.

Qualquer custo adicional devido ao despacho alfandegário correrá da sua conta. Octilus não tem nenhum controle sobre ditos custos. As políticas alfandegárias variam significativamente de um país ao outro pelo que, para maior informação, lhe rogamos que consulte com o escritório alfandegário correspondente.

Deve ter em conta que os envios internacionais podem estar sujeitos a inspeção e abertura por parte das autoridades alfandegárias. No caso de que o cliente decida recusar o pedido por não conformidade com estas possíveis despesas de aduana, aceitados previamente nas condições de venda, em nenhum caso, se devolverá o custo correspondente às despesas de envio e devolução.

Tanto da entrega como da devolução por parte do cliente a octilus. O prazo de devolução do custo dos produtos pode ser demorado até 30 dias..

 

C. PAGAMENTO

A falta de pagamento implica a impossibilidade do cliente aceder ao produto pedido. (A não recepção do importe total pela Octilus, impossibilita em todo caso, o envio do mesmo).

Uma vez comprovado o pagamento, Octilus iniciará os trâmites para efetuar o seu pedido.

(1)  PayPal (até 400 Reais)


Esta forma de pagamento é válida para compras inferiores a 400 Reais. Terá que acrescentar ao valor da compra os gastos de transporte. No momento de terminar a compra, terá acesso ao PayPal, que autorizará previamente a identificação do sistema de pagamento Paypal.

Uma vez terminada a autorização do pagamento nos servidores de PayPal, regressar a Octilus para confirmar o pedido. Se não lhe chega a confirmação do pedido, comunique-nos de imediato através do e-mail 

Depois de ter recebido o pagamento correspondente a um PEDIDO, Octilus procederá à emissão e enviará a FACTURA junto com o pedido ao endereço que aparece na subscrição, ou a indicada pelo cliente.

(2)  Cartão de Crédito (MULTISAFEPAY)

Aceitaremos esta forma de pagamento para qualquer quantidade. Terá que se acrescentar ao valor da compra os gastos de transporte (se os houver). Por motivos de segurança, o nosso PDV virtual funciona dentro de um servidor seguro com um certificado SSL. Este garante a confidencialidade da transacção dos seus dados no momento do pagamento. Para além disso, Octilus não incorre em riscos desnecessários, já que em nenhum momento recebemos, nem vemos os dados do cartão.Só se podem realizar pagamentos com cartão de crédito com o novo sistema de pagamento seguro CES (Comércio Electrónico Seguro).Se a sua operação não é autorizada com Visa, é possível que seja devido ao facto que não tenha activado no seu cartão a possibilidade de utilizar-lo para pagamentos na Internet. Neste caso, recomendamos que contacte com o seu banco para activar o pagamento com CES.  Uma vez terminada a autorização do pagamento nos servidores seguros, regresará a Octilus para confirmar o pedido. Se não lhe chega a confirmação do seu pedido, comunique de imediato a portugal@octilus.com

 (3) Metedos de Pago Local

MercadoPago; Boleto Bancário; Transferência Entre Contas; DineroMail

 

 D. PRODUCTO

COMPROVE SEMPRE AS MEDIDAS E A COMPATIBILIDADE DOS PRODUCTOS UNIVERSAIS COM O SEU CELULAR

 A OCTILUS reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correção. No caso da informação apresentada não 

 corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da OCTILUS, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

Se não tem a certeza da informação, compatibilidades ou descrição de um produto, por favor entre em contato conosco através do nosso e-mail de atenção ao cliente ()

 

E. LOGÍSTICA

 No caso em que o envio da sua compra sofra algum atraso, será informado consigo através de e-mail ou telefone com a suficiente antecedência, comunicando o novo prazo de entrega. Se não estiver de acordo, pode anular o pedido sem nenhum tipo de compromisso. 

Facilite-nos corretamente os seus dados, para poder localizá-lo, em caso de necessidade (e-mail, telefone, telemóvel).
 
Se o produto não se encontra disponível em “stock”, o comprador poderá, num prazo de trinta dias, recuperar as somas efetuadas. No entanto, sempre que o comprador tenha sido informado da sua falta de disponibilidade, o vendedor poderá fornecer um produto de características similares e de igual qualidade, sem prejuízo do direito de anulação e resolução que lhe assiste em virtude do apartado G. 

Se o seu envio for devolvido pelos correios, ou pelas transportadoras, uma vez comprovado o erro, por causa de destinatário ausente, desconhecido, em definitiva, por erro seu ao não especificar corretamente a morada ou não receber o envio, para voltar a reenviar o seu pedido terá que voltar a pagar os gastos de envio. Se o erro foi nosso, procederemos a envia-lo novamente, sem qualquer gasto adicional.

No caso de realizar um pedido de vários artigos com diferentes disponibilidades, o prazo terá a ter em conta para o envio, é o que tem a previsão mais longa, ou seja, mais tarde.
Em casos excepcionais, OCTILUS reserva o direito a separar o pedido, enviando os artigos disponíveis e deixando pendente um segundo envio, com os artigos não disponíveis. Neste caso, o segundo envio realiza-se sem nenhum custo adicional.

 OCTILUS não se responsabiliza por causas de força maior que possam suceder no atraso da entrega do produto, mas compromete-se a garantir a sua resolução da forma mais rápida e eficiente possível.

De igual forma, Octilus não será responsável pelo envio a uma morada errada ou atraso na entrega de um envio. Por isso, os riscos do transporte escolhido pelo comprador, deverá assumir o comprador.

Depois deste transcurso, não se admitirá nenhuma reclamação contra OCTILUS sobre o estado em que foram entregues produtos adquiridos.

 

F. DEVOLUÇÕES, ANULAÇÃO E SOLUÇÃO.

 De acordo com a normativa aplicável, o cliente tem direito à anulação da compra efetuada, em virtude da qual poderá devolver o produto comprado.


O PRAZO PARA DEVOLVER O PRODUCTO SÃO 14 DIAS NATURAIS A CONTAR DESDE A DATA DE ENTREGA VÁLIDA E RECEPCIONADA EM OCTILUS.

As condições de devolução dos produtos são as seguintes:

1. Todas as devoluções tem que ser autorizadas por Octilus e, para isso, terá que nos contatar via e-mail a , explicando os motivos da devolução e o número do pedido. Informar-lhe-ão o meio e o lugar onde tem que realizar a devolução. 
Na devolução, terá que apresentar uma cópia da fatura e uma nota explicativa dos motivos. Para, além disso, terá que nos informar se quer que lhe enviemos o produto  igual, se quer que devolvamos o valor ou se quer ficar com um vale para o seu próximo pedido (sem caducidade).

2. Os produtos objetos de devolução devem estar no seu estado original e sem terem sido usados, nem tirados da embalagem. OCTILUS não admitirá devoluções por provas evidentes de negligência, manipulação incorreta ou uso de má fé.
OCTILUS NÃO ADMITIRÁ DEVOLUÇÕES DE PRODUCTOS ABERTOS E/OU MANIPULADOS.

3. No caso em que o produto se devolve por estar defeituoso ou não funcionar corretamente, os gastos de envio serão de nossa responsabilidade. Os gastos são devolvidos uma vez comprovada a devolução, deverá anexar no mesmo, o ticket gerado pelo gasto de correios (máximo 35 $). Não devolvemos em nenhum caso um importe superior a 35 $Real.

4- Se desistes de um pedido, uma vez que o mesmo tenha saído do nosso armazém, os gastos de envio e os gastos de devolução, da empresa de transporte escolhida, são por conta do cliente. Octilus efetuará a devolução do valor total da compra, menos dos gastos de envio e devolução.

A direcção para a qual deverá enviar a sua devolução:

GRUPO OCTILUS IBERIA, SL

C/ Valle de Tobalina nº 58 - B,

28021, Madrid, España.



AS DEVOLUÇÕES A PORTES DEVIDOS NÃO SERÃO ACEITES.

No caso que o defeito venha de um incidente no transporte, deverá ser comunicado num prazo de 24 horas pelo e-mail: 
No caso em que o cliente detecte algum problema no momento da entrega do seu pedido (embalagem estragada, falta de produtos ou deteriorados) deve contatar com o nosso centro de atenção ao cliente através do e-mail  , dentro das primeiras 24 horas seguintes à sua recepção. O facto de não ser comunicado, não são aceites quaisquer reclamações.

 

G. GARANTIA

Todos os productos dispõem de dois anos de garantia de acordo com o Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, ao qual está aprovado o texto da Lei Geral para a Defesa de Consumidores e CLIENTES e outras leis complementares.

Especificamente, quando o CLIENTE queira exercer o direito à garantia, poderá escolher entre a reparação ou a subtituição do producto (com excepção de uma destas opções resulte impossível ou desproporcionada), ou subsidiariamente entre um desconto no preço ou resolução de contracto, todo ele em termos e condições estabelecidas na legislação de garantias de bens de consumo e outras normativas de aplicação, no seu caso.
OCTILUS responderá pelas faltas de conformidade do producto, durante os prazos e pelas condições estabelecidas legalmente. Da mesma forma, o CLIENTE fica sujeito ao cumplimento das exigências e prazos previstos na legislação para o exercício dos seus direitos. Para além disso, o artigo 123.4 da Lei Geral de Defensa dos Consumidores e CLIENTE estabelece que: “O consumidor e usuário deverá informar ao vendedor da falta de conformidade, no prazo de dois meses, desde que teve conhecimento desta informação”.

O cliente disfruta de uma total garantia (devolução do producto e reenvio de outro a estrear) no caso em que o producto apresente alguma anomalia de funcionamento dentro da primeira semana, depois de ter recepcionado o producto por parte do cliente.

A garantia dos productos vendidos por OCTILUS apresenta e estabelece exclusivamente pelo fabricante do producto, as condições de manipulação, pelo seu uso correcto e conservação, nos prazos estabelecidos dos certificados de garantia que estão juntos com o producto.

Para qualquer defeito de fabricação e funcionamento que tenham os productos comprados através de OCTILUS, se estabelece como único responsável, o fabricante dos mesmos.
Octilus, na posição de empresa vendedora, oferece aos seus clientes os serviços de intermediação aos efeitos de contactar com a empresa fabricante ou distribuidora, de forma a que seja efectiva a garantia ao cliente, nos términos da própria.

 -Não se aceita a devolução de protetores de ecrã, cuja instalação não tenha sido efetuada corretamente.

-As capas são consideradas produtos decorativos salvo aquelas em que se especifique outras características especiais.


Os productos ficam fora de garantia pelos seguintes motivos:

- Se receberam, uma vez entregues ao cliente, algum deterioro por factores externos, acidentes, mal seguimento das instrucções ou mudança nas tensões eléctricas.
- Se estão danificados por realizar uma incorrecta configuração ou instalação do software, hardware e periféricos, por parte do cliente.
- Se é produzida alguma avaria provocado por um componente não fornecido por Octilus.
- Não entram na garantia os productos não fornecidos por Octilus que estejam juntos aos fornecidos por Octilus.
- Em caso de, as condições gerais impostas por um fabricante, para um producto assim esteja indicado.
- Danos provocados por um uso indevido.

 

H. RECLAMAÇÕES

 Para qualquer informação sobre as atuais condições gerais de venda ou para qualquer outra consulta legal relacionada com  GRUPO OCTILUS IBERIA S.L ou CLIENTE tem à sua disposição Os seguintes contatos:

GRUPO OCTILUS IBERIA S.L

http://octilus.com.br

 

I. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Todos os conteúdos do site OCTILUS (ilustrações, textos, designações, marcas, imagens, vídeos) são propriedade de OCTILUS, dos seus co-contratados ou colaboradores. Toda a reprodução parcial ou total do conteúdo mediante qualquer procedimento e em qualquer suporte está sujeita a autorização prévia e expressa de OCTILUS. Todas as informações, conteúdos, arquivos e programas oferecidos pelo nosso serviço estão protegidos pelas leis portuguesas e internacionais no que respeita à propriedade intelectual. Toda a utilização destes conteúdos de forma fraudulenta será considerada como um delito de falsificação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

 

J. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em cumprimento da disposta normativa vigente em matéria de Proteção de Dados, informamos ao CLIENTE que os dados pessoais solicitados através de sites ou outros meios, serão incorporados aos ficheiros automáticos que OCTILUS é responsável, e serão objeto de um tratamento automatizado.


No caso em que o CLIENTE facilite os seus dados para obter informação dos produtos ou serviços de OCTILUS ou para outra qualquer questão onde não exista uma relação de cliente /fornecedor, o formulário de recolha de dados terá uma clausula de autorização, cuja aceitação significará que autoriza o seu consentimento, ao tratamento automatizado de dados facilitados, de acordo com a Lei de Proteção de Dados número 19.628.
Entender-se-á, assim, que que aceita estas condições se clica no botão “ENVIAR” que se encontra no formulário na recolha de dados, ao lado da cláusula de consentimento. A informação facilitada pelo CLIENTE será utilizada por OCTILUS, exclusivamente, para as seguintes finalidades:

i) Envio da informação expressamente solicitada.
ii) Envio periódico de informação sobre a loja, os produtos ou os serviços de OCTILUS, incluem as atuais novidades sobre os nossos produtos. Em qualquer dos casos previstos anteriormente e, uma vez registrados na base de dados de OCTILUS, o CLIENTE pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelação, oposição em qualquer momento, conforme a legislação vigente. No caso de ter efetuado compras com cartão de crédito ou Paypal, OCTILUS poderá solicitar ao CLIENTE alguns dados adicionais. Assim, como envio por fax de fotocópias do seu bilhete de identidade e/ou cartões de crédito.

Durante a navegação em OCTILUS poderão ser gerados uns cookies: os cookies são uns ficheiros pequenos gerados, através das instruções enviados pelos servidores web ,aos programas navegadores do CLIENTE e que se guardam num diretório especifico no seu pc, com o objetivo de reunir informação compilada no ficheiro.

Se não deseja que estes cookies fiquem instalados no seu disco duro, deverá configurar o seu programa de navegação pela Internet, para que não o receba.

 

Da mesma forma, o CLIENTE poderá destruir os cookies, de forma livre. No caso em que o usuário decida desativar os cookies, a qualidade e rapidez do serviço podem diminuir e, inclusive, perderá o acesso a alguns dos serviços oferecidos no nosso site.

Se não estão desativados estes cookies, poderá ter problemas quando faça um pedido na web e aceder à sua conta.

 

K. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 

As compra vendas realizadas em Octilus submetem-se à legislação de Espanha.


Em caso que surja algum conflito ou discrepância de interpretação ou aplicação das presentes condições contratuais, os tribunais que, irão obter informação sobre o assunto, serão os que vão dispor e aplicar a normativa legal aplicável, em matéria de jurisdição competente, no caso em que se atenda, tratando-se de consumidores finais, para o cumprimento da obrigação ou ao domicilio pela parte compradora.

As presentes Condições Gerais de Contratação estão atualizadas desde 23/06/2015

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